Empresa de ônibus indeniza passageiro

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Danos morais. Consumidor de cigarro que alega dependência do produto fabricado e comercializado pela empresa requerida, o qual lhe teria causado câncer.

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Contrato de estágio. Vínculo de emprego inexistente.

O exercício de atividades pelo estagiário, compatíveis com aquelas derivadas do curso que freqüenta e a atividade empresarial, ainda que haja empregados realizando atividades idênticas ou semelhantes, não tem o condão de, por si só, caracterizar o vínculo empregatício.

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido